Racismo Estrutural: um grito que ainda ecoa

          Racismo estrutural: um grito que ainda ecoa.

O julgamento da ADPF 973, relatado em recente matéria do Migalhas, trouxe à tona uma análise contundente da ministra Cármen Lúcia sobre o racismo estrutural no país. (fonte:https://www.migalhas.com.br/quentes/445292/em-voto-carmen-cita-emicida-castro-alves-e-carolina-de-jesus).

Segundo a ministra, a desigualdade racial configura um estado de coisas inconstitucional, demonstrando que políticas públicas ainda não são suficientes para assegurar direitos básicos à população negra.

No voto, referências a Emicida, Carolina Maria de Jesus e Castro Alves reforçam que a literatura, a arte e a música revelam uma realidade histórica que permanece atual.

A discussão vai além do campo jurídico: a) trata-se de reconhecer a urgência de ações institucionais, sociais e individuais; b) trata-se de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais; c) trata-se de fortalecer mecanismos reais de enfrentamento ao racismo.

A igualdade não se alcança apenas com normas, mas com compromisso público e responsabilidade coletiva.

Sobre o autor: Daniel Coregio é advogado e professor universitário. Especialista em Ciências Penais, Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Direito Médico e da Saúde.