Direito Ambiental e Saúde: a ligação que poucos percebem

Direito Ambiental e Saúde : a ligação que poucos percebem

Falar em meio ambiente é falar em saúde. Embora pareçam temas distintos, estão profundamente entrelaçados. 

O Direito Ambiental tem como objetivo garantir a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, um direito fundamental previsto no artigo 225 da Constituição Federal. Esse equilíbrio não se limita à preservação da natureza em si, mas envolve diretamente a qualidade de vida e a saúde da população.

A poluição do ar aumenta casos de doenças respiratórias. A contaminação da água por resíduos industriais ou esgoto sem tratamento provoca infecções intestinais e dentre outras doenças. Já o descarte incorreto de lixo pode acarretar contaminação do lençol freático e aglomeração de outros vetores de doença. Esses exemplos mostram que a degradação ambiental é também uma questão de saúde pública.

O artigo 196 da Constituição Federal complementa esse raciocínio ao estabelecer que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos”. Ora, reduzir riscos à saúde passa, inevitavelmente, por proteger o meio ambiente.

A tutela ambiental não é, portanto, uma pauta “ecológica” isolada, mas uma política pública essencial. Quando o poder público falha em fiscalizar desmatamentos, controlar emissões de poluentes ou implantar saneamento básico, não está apenas violando o direito ambiental, mas também comprometendo o direito à saúde e à vida digna.

Da mesma forma, empresas e cidadãos têm papel fundamental. O dever de preservação não é apenas do Estado: é compartilhado por todos, como prevê a própria Constituição. O comportamento individual desde o descarte de resíduos até o consumo consciente faz parte dessa engrenagem de proteção coletiva.

Enquanto o homem destrói o meio ambiente em busca de progresso, esquece que respira o mesmo ar, bebe da mesma água e depende da mesma terra que ele próprio contamina.

Sobre o autor:  Daniel  Coregio é advogado e professor universitário. Especialista em processo civil, ciências penais, direito ambiental e direito médico e da saúde.