17/03/2026
CNH aos 16 anos: você concorda com essa ideia?
Uma proposta em debate na Câmara dos Deputados pode mudar uma regra importante no Brasil: a idade mínima para tirar a carteira de motorista.
Hoje, a CNH só pode ser obtida a partir dos 18 anos, mas isso pode mudar. Uma comissão especial vai discutir a possibilidade de reduzir essa idade para 16 anos, com debates previstos no Congresso.
Qual é o argumento?Quem defende a proposta levanta um ponto direto: se o jovem de 16 anos já pode votar, também poderia ter o direito de dirigir.
A ideia é ampliar a discussão com especialistas, órgãos de trânsito e a sociedade.
E quais são as preocupações? 1)Maturidade emocional ainda em desenvolvimento; 2)Possível aumento de acidentes; 3)Impacto na segurança no trânsito; 4)Necessidade de preparo técnico e psicológico
Na sua opinião, 16 anos é idade suficiente para assumir o volante? Você concorda com essa possível mudança na lei?
Daniel Coregio é advogado e professor universitário. Pós-graduado em Direito Processual Civil, Direito Médico e da Saúde, Direito Ambiental e Ciências Penais.
Fonte: Congresso em Foco + Agência Câmara de Notícias https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/117177/comissao-vai-debater-reducao-da-idade-para-cnh-para-16-anos-em-abril
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