Posso devolver ou trocar um produto depois da compra?

Posso devolver ou trocar um produto depois da compra?

Essa é uma dúvida muito comum entre os consumidores, e a resposta é: depende da situação.

Quando a compra é feita fora da loja física, como pela internet, telefone ou aplicativos, a lei garante o chamado direito de arrependimento. Nesse caso, o consumidor pode desistir da compra em até 7 dias, mesmo que o produto esteja em perfeito estado, sem precisar justificar o motivo.

Já nas compras feitas dentro da loja, a regra muda. Se o produto não tiver defeito, a loja não é obrigada a trocar ou devolver o valor. A troca só acontece se o próprio estabelecimento oferecer essa opção como política comercial.

Por outro lado, se o produto apresentar defeito ou problema de funcionamento, o consumidor tem direito à solução. A loja deve resolver o problema e, se isso não acontecer no prazo legal, o consumidor pode escolher entre trocar o produto, receber o dinheiro de volta ou obter desconto no preço.

 Conclusão: conhecer seus direitos evita conflitos e frustrações. Nem toda compra pode ser desfeita por arrependimento, mas nenhum consumidor é obrigado a aceitar um produto com defeito. Informação é a melhor ferramenta para relações de consumo mais justas e equilibradas.

 Daniel Coregio é advogado e professor universitário, Pós graduado em Direito Processual Civil, Ciências Penais, Direito Médico e da Saúde e Direito Ambiental.